A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

35 BATALHAO DE INFANTARIA

Local

Feira de Santana/BA

Fornecedor

SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA (08.038.870/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

64063.001637/2026-17

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/08/2036

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).