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vence em 1323 dias00394452000103-2-005680/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, PARA A UNIDADE CONSUMIDORA Nº 10/9000569-5, PERFAZENDO O TOTAL DE 0,13 MW MÉDIO PARA O CMCG [SENDO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TENDO REGISTRADO O TOTAL DE 3,32 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO) REGISTRADO NO TOTAL DA LICITAÇÃO], DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Local
Campo Grande/MS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
64251.002593/2025-36
Assinatura
22/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 23/06/2030
Valor inicial / global
R$ 1.194.124,40 / R$ 1.194.124,40
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
07/07/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA (VAREJISTA), CONFORME SUBITENS 7.74 E 7.75 DO TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO UTILIZADO O ÍNDICE O IPCA, CONFORME CLÁUSULA 7 DO CONTRATO, INDEPENDENTE DO PEDIDO DA CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. 2.2 RESSALTA-SE, QUE ESTE APOSTILAMENTO SE REFERE AO REAJUSTE DOS ITENS A CONTAR DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, SENDO UTILIZADO O ÍNDICE IPCA, CUJO VALOR CONTRATUAL TOTAL PASSARÁ PARA R$ 1.246.577,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).29/07/202623/06/2030R$ 1.246.577,54

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).