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vence em 53 diasprorrogado 6×00394452000103-2-005435/2025

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO E ALOJAMENTOS DA COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, EM MANAUS/AM

Unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Local
Manaus/AM
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
64333.001172/2024-05
Assinatura
15/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 303.850,00 / R$ 303.850,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
26/06/2025

Termos (6)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025 DECORRENTE DO PE Nº 90005/2024, REFERENTE AO REAJUSTE DE R$ 22.001,96 EQUIVALENTE A 7,2411%. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, INCLUSO ADITIVOS, PASSA DE R$ 303.850,00 PARA R$ 325.851,96.18/08/202513/03/2026R$ 325.851,96
Termo Aditivo 00001/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 34.235,61, O QUE EQUIVALE A + 11,26% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM -R$ 10.054,48, O QUE EQUIVALE A - 3,30%. DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 24.181,1301/02/202613/03/2026R$ 350.033,09
Termo Aditivo 00002/2026DESPACHO ADMINISTRATIVO - ERRATA À CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025-CRO/12. ONDE SE LÊ: ENCERRANDO-SE EM 13 DE JUNHO DE 2026 . LEIA-SE: ENCERRANDO-SE EM 12 DE MAIO DE 202618/03/202612/05/2026R$ 350.033,09
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO EM 12 DE MAIO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 10 DE AGOSTO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.11/05/202610/08/2026R$ 350.033,09
Termo Aditivo 00004/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 143 DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO EM 10 DE AGOSTO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA A PLENA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL09/08/202631/12/2026R$ 350.033,09
Termo de Apostilamento 00002/2026REGISTRAR A APLICAÇÃO DO 1º REAJUSTE CONTRATUAL SOBRE O VALOR DO TERMO ADITIVO Nº 01, APLICANDO O ÍNDICE DEFINITIVO DE 7,2411% (INCC-DI). O REAJUSTAMENTO APLICADO RESULTA EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DEFINITIVO DE R$ 1.750,98. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE APLICADO SOBRE O TERMO ADITIVO Nº 01, O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA PARA R$ 351.784,07.10/08/202631/12/2026R$ 351.784,07

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).