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Licitário
vence em 62 diasprorrogado 5×00394452000103-2-005407/2025

CONTRATAÇÃO DE OBRA COMUM DE ADEQUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CECMA, EM MANAUS/AM

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Local
Manaus/AM
Fornecedor
CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA (48.584.743/0001-82)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
64333.000739/2024-18
Assinatura
17/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 09/01/2027
Valor inicial / global
R$ 511.511,94 / R$ 511.511,94
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
26/06/2025

Termos (6)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025REGISTRA, MEDIANTE O PRESENTE, O REAJUSTE DO PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA-REAJUSTE DO MENCIONADO INSTRUMENTO EM 6,5444% REFERENTE AO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL, COM O REAJUSTE DE R$ 33.475,39, O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 511.511,94 PARA R$ 544.987,33.27/11/202514/04/2026R$ 544.987,33
Termo Aditivo 00001/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 13 DE JULHO DE 2026, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.13/04/202613/07/2026R$ 544.987,33
Termo Aditivo 00002/2026ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 124.407,77 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A + 24,32% (VINTE E QUATRO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. 1.1.3. O VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 124.407,77 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); 1.1.4. O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO É DE +24,32%; 1.1.5. O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO É DE - 0,00%.30/06/202613/07/2026R$ 669.395,10
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2026 ATÉ 11 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.12/07/202611/10/2026R$ 669.395,10
Termo de Apostilamento 00002/2026REGISTRAR A APLICAÇÃO DEFINITIVA DOS ÍNDICES HOMOLOGADOS PELA DOM BASEADOS NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC). SENDO ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 6,5444% PARA AS OBRIGAÇÕES DE PRIMEIRO ANO (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024) E DE 5,9183% PARA AS OBRIGAÇÕES DE SEGUNDO ANO (DEZEMBRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2025). DESMEMBRAMENTO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS PELA DOM: 2º REAJUSTE DO CONTRATO INICIAL: INCIDE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DE R$ 125.688,80, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.438,64, 1º REAJUSTE DO TERMO ADITIVO 01: INCIDE SOBRE O VALOR DE R$ 124.407,77, RESULTANDO EM UM RACRÉSCIMO DE R$ 8.141,7E 2º REAJUSTE DO TERMO ADITIVO 01: INCIDE SOBRE O SALDO ADITIVADO E CORRIGIDO DE R$ 132.549,51, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.844,68. O VALOR FINAL SOMADO DOS REAJUSTES HOMOLOGADOS PELA DOM FIXA-SE EM R$ 23.425,06.21/07/202611/10/2026R$ 692.820,16
Termo Aditivo 00004/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 09/01/2027, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO OBJETO CONTRATUAL, FIXANDO-SE O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O 30º DIA SUBSEQUENTE, CONFORME DATAS EXATAS CONSOLIDADAS NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PROSPECTIVO ANEXADO AOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 14.133, DE 2021.08/10/202609/01/2027R$ 692.820,16

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).