1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE). AS PARTES DECLARAM ESTAR CIENTES DE QUE O PROCESSO DE MIGRAÇÃO SERÁ INICIADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E QUE O INÍCIO DO SUPRIMENTO DE ENERGIA OCORRERÁ A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. 1.2. EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) UASG 160422-90003/2025, O ESCOPO DA LICITAÇÃO ENVOLVE A AQUISIÇÃO TOTAL DE 0,42 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO), REFERENTE À ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) E INDICADOS NA TABELA 1 ADIANTE, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 8.973.355,62 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO SOMATÓRIO DOS VALORES DISTRIBUÍDOS ENTRE AS 14 (QUATORZE) UNIDADES CONSUMIDORAS, CONSIDERANDO A FLEXIBILIDADE SUPERIOR DE +100% 1.3. NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE COM 19° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (UASG 160420), ORA CONTRATANTE, A ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), CORRESPONDERÁ A 0,020 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO), CONFORME DETALHADO NA TABELA 2, EXPOSTA ADIANTE, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 418.096,02 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A FLEXIBILIDADE SUPERIOR DE +100%.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Local

Santiago/RS

Fornecedor

INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA (32.312.466/0001-19)

Tipo

Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

64276.001457/2025-41

Assinatura

17/06/2025

Vigência

18/06/2025 a 18/06/2030

Valor inicial / global

R$ 418.096,02 / R$ 418.096,02

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).