vence em 1514 dias00394452000103-2-004879/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DE 01 /01/2026 COM AQUISIÇÃO DE ATÉ 0,078 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO) DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64590.002219/2025-90
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.493.300,00 / R$ 1.493.300,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 30/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | - ESTABELECER QUE O VALOR DO 1º REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SEJA REAJUSTADO, PELO IPCA/IBGE, MAR/25 A DEZ/25 – COM ÍNDICE DE 2,75%, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA 7.40 (REAJUSTE) DO TERMO DE REFERÊNCIA 169/2024, DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA – HGUJP, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025. O VALOR ANUAL DE REAJUSTAMENTO DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 10.172,25 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 369.900,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA R$ 380.072,25 (TREZENTOS E OITENTA MIL, SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). - NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, REVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, BEM COMO TAXAS DE LICENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. | 22/03/2026 | 31/12/2030 | R$ 1.503.472,25 |
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