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Licitário
vence em 69 diasprorrogado 4×00394452000103-2-004831/2025

RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 4° BAVEX, EM MANAUS/AM

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Local
Manaus/AM
Fornecedor
SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (14.929.728/0001-07)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
Processo
64333.000030/2024-72
Assinatura
20/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 16/01/2027 (originalmente até 18/10/2026)
Valor inicial / global
R$ 232.400,00 / R$ 232.400,00
Ramo
Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP
27/05/2025

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, QUE PASSARÁ ESTAR CONSIGNADA NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 160017-CRO/12; FONTE DE RECURSOS: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 232012; ELEMENTO DE DESPESA: 449051;PLANO INTERNO: FHA131XAPTG; E NOTA DE EMPENHO: 2025NE00012528/07/202521/05/2026R$ 232.400,00
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021, POR MAIS 45 DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025, ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 57.974,86. EQUIVALENTE A 24,95% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM MENOS -R$ 21.688,06. EQUIVALENTE A -9,33 %. VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) = R$ 36.268,8015/10/202521/05/2026R$ 268.668,80
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE MAIO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 20 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA.20/05/202620/07/2026R$ 268.668,80
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 90 DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE JULHO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO19/07/202618/10/2026R$ 268.668,80
Termo Aditivo 00004/2026O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS, COM INÍCIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO DEFINITIVO EM 16 DE JANEIRO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE OU MODIFICAÇÃO DO ESCOPO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA. A DILAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE RESGUARDO DO VÍNCULO JURÍDICO PARA A CONCLUSÃO DE AJUSTES EXCLUSIVAMENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DE GOVERNANÇA CONTRATUAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, OS QUAIS OBSTACULIZARAM O ENCERRAMENTO TEMPESTIVO DESTE CONTRATO DE ESCOPO. TRATANDO-SE DE CONTRATO POR ESCOPO EM QUE A OBRIGAÇÃO FÍSICA PRINCIPAL RESTOU CONCLUÍDA DENTRO DO CRONOGRAMA, O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DAR-SE-Á SOMENTE APÓS A LIQUIDAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REMANESCENTES E O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 111 DA CITADA LEI GERAL DE LICITAÇÕES15/10/202616/01/2027R$ 268.668,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).