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Licitário
vence em 20 diasprorrogado 4×00394452000103-2-004286/2025

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA - HMAM - CMA, EM MANAUS/AM

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Local
Manaus/AM
Fornecedor
MUSTAF SAID (08.935.136/0001-03)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
64333.004136/2024-95
Assinatura
07/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 28/11/2026
Valor inicial / global
R$ 480.000,00 / R$ 480.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
09/05/2025

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 04/01/2026, ATÉ 02/07/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.01/01/202602/07/2026R$ 480.000,00
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2026, ATÉ 30/09/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.01/07/202630/09/2026R$ 480.000,00
Termo de Apostilamento 00001/2026REGISTRAR A CONCESSÃO DO 1º REAJUSTE, CORRESPONDENTE AO INTERREGNO DE AGOSTO DE 2024 (MÊS DE REFERÊNCIA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO) A AGOSTO DE 2025, CALCULADO COM BASE NO INCC. O REAJUSTE INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE NA DATA DA ANUALIDADE, APLICANDO-SE O ÍNDICE DEFINITIVO HOMOLOGADO PELA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM) DE 7,2200% (VARIAÇÃO ENTRE O ÍNDICE INICIAL I₀ = 1134,775 E O ÍNDICE FINAL I₁ = 1216,706), RESULTA NO ACRÉSCIMO DE R$ 34.318,76 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) AO CONTRATO.07/07/202630/09/2026R$ 514.318,76
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS, A PARTIR 30 DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2026 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 30 DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O 30º DIA SUBSEQUENTE, CONFORME DATAS EXATAS CONSOLIDADAS NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 119.152,19, O QUE EQUIVALE A 24,93% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM ‐R$ 56.149,84, O QUE EQUIVALE A -11,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. O VALOR FINAL DO ADITIVO, (VFA): R$ 63.529,2523/09/202628/11/2026R$ 577.848,01
Termo de Apostilamento 00002/2026EFETUAR A CONCESSÃO E O REGISTRO ATUAL DO 1º REAJUSTE DO TA 03 NO VALOR DEFINITIVO DE R$ 4.596,03. O MONTANTE DECORRE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 7,2200% (INCC-DI) APLICADA SOBRE O SALDO A REAJUSTAR DO ADITIVO. EM VIRTUDE DAS CONCESSÕES PROMOVIDAS, O VALOR CONTRATUAL GLOBAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO FICA ESTABELECIDO EM R$ 582.444,0423/09/202628/11/2026R$ 582.444,04

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).