CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, NÃO ONEROSA, DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, NOCAD RS 03-0487, LOCALIZADO NA AV.JÚLIO DE CASTILHOS,Nº 527, BAIRRO CENTRO, SANTIAGO/RS, COM ÁREA PRIVATIVA DE 88,80M² (OITENTA E OITO VÍRGULA OITENTA METROS QUADRADOS), ADMINISTRADO PELO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -FHE NA GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS

Local

Santiago/RS

Fornecedor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (00.643.742/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

64276.004605/2024-06

Assinatura

27/01/2025

Vigência

28/01/2025 a 27/01/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

08/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).