vence em 40 diasprorrogado 2×00394452000103-2-003037/2024
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-NICAÇÃO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE SALA SEGURA, PARA AMPLIAÇÃO DE AMBIENTE DE HOSPEDAGEM DE SISTE-MAS COMPUTACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA NORMA ABNT/NBR 10.636 – “PAREDES DIVISÓ-RIAS SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL - DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA AO FOGO - MÉTODO DE ENSAIO” - E OS SEUS RESPECTI-VOS SUBSISTEMAS
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64191.002529/2023-45
- Assinatura
- 13/06/2024
- Vigência
- 14/06/2024 a 19/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 16.548.760,00 / R$ 16.548.760,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CORREÇÃO DE ERRO DE LANÇAMENO DE DADOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO. NO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3, ONDE ESTÁ ESCRITO R$ 859.775,00, LEIA-SE R$ 859.755,00, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFÊNCIA E PREGÃO REALIZADOS. CONSIDERANDO AINDA QUE O ERRO NÃO IMPLICOU EM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL INFOMRADO. | 03/07/2024 | 14/06/2026 | R$ 16.548.760,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE EMPENHAR JUROS/MULTA E NÃO HAVER SALDO DISPONÍVEL PARA EMPENHO NESTE CONTRATO. O VALOR DO ACRÉSCIMO É DE R$ 4.792,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) QUE EQUIVALE A 0,0289% (ZERO VÍRGULA ZERO DUZENTOS E OITENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.2. INFORMO QUE EM RAZÃO DE LIMITAÇÕES DO SISTEMA, NÃO SERÁ POSSÍVEL EMPENHAR O VALOR EXATO DE JUROS/MULTA ATUALMENTE EXISTENTE, QUAL SEJA, R$ 1.261,51(MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E QUE POR ESTE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO O ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO SUPRAMENCIONADO. NÃO OBSTANTE, AO FINAL DO CONTRATO, OS SALDOS RESIDUAIS SERÃO DEVIDAMENTE LIQUIDADOS. 1.1.3. SEGUE O DIEX Nº 2689-SEC TES/DIV ADM /3º CTA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ANEXO COM UMA DESCRIÇÃO MAIS DETALHADA DO OCORRIDO. | 26/02/2026 | 14/06/2026 | R$ 16.548.760,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR FINALIDADE: 1.1 REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 09/2024, CUJA REDAÇÃO ORIGINAL DISPÕE QUE: “2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 24 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, SENDO AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO. 2.2 O REFERIDO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO ABRANGE: 2.2.1 O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PREVISTO EM TERMO DE REFERÊNCIA E DETALHADO NO ANEXO I – CRONOGRAMA DO PRESENTE TERMO, NA FORMA DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, 2.2.2. A GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES, CUJO INÍCIO SE DARÁ A PARTIR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA SOLUÇÃO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.” 1.2 CONSIDERANDO O RELATO DO FISCAL DO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, CONSTANTE NO DIEX SIMPLIFICADO Nº 379-FIS CONT/3º CTA, A ENTREGA DO DATA CENTER MARECHAL RONDON TER OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E O EVENTO 6 - GARANTIA FINDAR EM 12 (DOZE) MESES SE FAZ NECESSÁRIO ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. 1.3 EM RAZÃO DA PRESENTE ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ O DIA 19 DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE APOSTILAMENTO, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO TENHAM SIDO MODIFICADAS POR ESTE APOSTILAMENTO. | 25/05/2026 | 19/12/2026 | R$ 16.548.760,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).