vence em 971 diasprorrogado 1×00394452000103-2-003019/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSPEÇÃO PERIÓDICA E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS FARMACÊUTICOS, SISTEMA DE UTILIDADES DO PARQUE FABRIL DO LQFEX.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64614..003296/2023-80
- Assinatura
- 23/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 24/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.837.345,40 / R$ 2.837.345,40
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 24/06/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00009/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/06/2025 ATÉ 24/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR CONTA DO ADVENTO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE PROMOVEU A REONERAÇÃO GRADUAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, O QUE EQUIVALE A TABELA 2025 (CPRB- ALÍQUOTAS 80%*4,5%= 3,6% / FOLHA DE PAGAMENTO – ALÍQUOTAS 25%*20%= 5%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/06/2025 | 24/06/2029 | R$ 2.872.567,03 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES ORIGINADOS A CONTAR DO DECRETO N°12.342, DE DEZEMBRO DE 2024 E REAJUSTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO COM BASE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, N° MTE RJ002863/2025, DE 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL EM R$ 2.926.869,45 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 135, INCISOS II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/06/2026 | 24/06/2029 | R$ 2.926.869,45 |
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