vence em 35 diasprorrogado 1×00394452000103-2-002748/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TELHADO DO PAVILHÃO GENERAL TASSO FRAGOSO
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64495.012465/2025-38
- Assinatura
- 08/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 29/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 556.982,84 / R$ 556.982,84
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 27/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, BEM COMO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MEIO DAS SEGUINTES(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, EQUIVALENTE A R$ 276.651,11 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME TERMO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA, O QUE EQUIVALE A 49,7% (QUARENTA E NOVE, SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.125, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA, EQUIVALENTE A R$ 86.277,19 (OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME TERMO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA, O QUE EQUIVALE A 15,48% (QUINZE, QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.125, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.3. O TOTAL CONSOLIDADO DOS ACRÉSCIMOS REALIZADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, INCLUINDO ESTA MODIFICAÇÃO, É DE 49,7% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NÃO EXCEDENDO OS LIMITES LEGAIS DE 50%. NÃO HOUVE COMPENSAÇÃO ENTRE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE DIFERENTES ITENS CONTRATUAIS. 1.1.4. FICA ACORDADO QUE, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES E DAS MODIFICAÇÕES PACTUADAS NA PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O DESCONTO PERCENTUAL TOTAL SOBRE O VALOR DO CONTRATO SE MANTERÁ NO PERCENTUAL ORIGINAL DE 32 % (TRINTA E DOIS POR CENTO). 1.1.5. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA FINS DE CÁLCULO PARA OS LIMITES LEGAIS DE 50% É DE R$ 556.982,84. 1.1.6. O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ALTERA, FICANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATÉ 14/09/2026 E O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 29/11/2026. | 28/07/2026 | 29/11/2026 | R$ 747.406,75 |
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