O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, BEM COMO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS ENERGIA S.A (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64492.005600/2025-19

Assinatura

13/01/2026

Vigência

22/01/2026 a 22/01/2027

Valor inicial / global

R$ 170.000,00 / R$ 170.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).