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vence em 351 diasprorrogado 2×00394445000101-2-000296/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23121.001378/2024-35
Assinatura
16/10/2025
Vigência
03/11/2025 a 03/11/2027 (originalmente até 03/11/2026)
Valor inicial / global
R$ 955.295,88 / R$ 955.295,88
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
17/10/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026; DA REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT; E DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE PROMOVIDA PELO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. EM DECORRÊNCIA DESSAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 81.517,01, A PARTIR DE 1/1/2026, E DE R$ 84.700,23, A PARTIR DE 1/5/2026.22/06/202603/11/2026R$ 1.016.402,76
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 ATÉ 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/11/2026, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94%, RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PARA 0,83%, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 58/2026 – DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU.28/10/202603/11/2027R$ 1.008.302,16

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).