vence em 38 diasprorrogado 4×00394445000101-2-000108/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23119.003557/2023-75
- Assinatura
- 15/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 16/12/2026 (originalmente até 16/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 812.160,00 / R$ 680.860,98
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/01/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE EM FACE À MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 55631, DE 01 DE JANEIRO 2025), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 22/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 05/01/2025 | 26/02/2025 | 16/12/2025 | R$ 816.590,16 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2024, CENTAVOS), COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO ACT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2025 | 09/07/2025 | 16/12/2025 | R$ 866.010,96 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 04/12/2025 | 16/12/2026 | R$ 866.010,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025), E DOS INSUMOS, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) COM TAXA DE 5,17%, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/01/2026 | 16/03/2026 | 16/12/2026 | R$ 869.648,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | QUARTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS E COM BASE NA ACT 2025/2026 | 04/05/2026 | 16/12/2026 | R$ 970.758,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM IMPACTO DE R$ 215.724,00 NO VALOR MENSAL, A CONTAR DE 01/08/2026, O QUE EQUIVALE A 22,2222% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E PREÇOS UNITÁRIOS VIGENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS SUPERVENIENTES E ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESTE IBC. | 26/07/2026 | 16/12/2026 | R$ 1.186.482,00 |
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