vence em 185 diasprorrogado 2×00394445000101-2-000095/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA E EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, ALÉM DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DE APOIO OPERACIONAL A SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23000.041203/2024-37
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 17.987.454,84 / R$ 17.987.454,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA VINCULADOS AO ITEM 1, EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO APLICÁVEIS ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELA CONTRATAÇÃO. PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS AOS ITENS 2 E 3, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 6,37% DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC, OBSERVADO O INTERSTÍCIO CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 19.447.817,94 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) | 22/07/2026 | 12/05/2027 | R$ 19.447.817,99 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 2 – FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.303.217,56 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,99% DOS QUANTITATIVOS DO RESPECTIVO ITEM E A APROXIMADAMENTE 6,70% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 3 – SERVIÇOS SOB DEMANDA E/OU EVENTUAIS, NO VALOR DE R$ 1.429.304,46 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE A 24,97% DOS QUANTITATIVOS DO RESPECTIVO ITEM E APROXIMADAMENTE A 7,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PROMOVER OS ACRÉSCIMOS E AS SUPRESSÕES QUANTITATIVAS DO ITEM 1 – MÃO DE OBRA FIXA, MEDIANTE ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO; CONSIDERADOS CONJUNTAMENTE OS ACRÉSCIMOS DOS POSTOS DE TRABALHO E DOS ITENS 2 E 3, O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 19,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 15/2026, PERMANECENDO DENTRO DO LIMITE LEGAL APLICÁVEL. ADEQUAR OS CUSTOS DO ITEM 1 – MÃO DE OBRA FIXA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AOS POSTOS E ÀS ATIVIDADES ABRANGIDOS PELO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP (SEI Nº 5660553); REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS EFEITOS DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; INCLUIR O PROVISIONAMENTO DO REEMBOLSO-CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | 08/09/2026 | 12/05/2027 | R$ 22.768.484,52 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).