vence em 311 diasprorrogado 3×00394445000101-2-000060/2024
LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA EXECUTIVO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- BRAZ & BRAZ S.A (10.251.429/0001-05)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23000.032692/2023-55
- Assinatura
- 08/09/2024
- Vigência
- 15/09/2024 a 15/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 870.420,00 / R$ 870.420,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 13/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2025 ATÉ 15/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 06/09/2025 | 15/09/2026 | R$ 870.420,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2024, CONFORME ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 07/06/2026 | 15/09/2026 | R$ 870.420,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/09/2026 ATÉ 14/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NO ITEM 1, HOUVE DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO NO PERCENTUAL DE 20%,UMA REDUÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA FINS DE CÁLCULO DO RESPECTIVO ITEM. | 14/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 819.120,00 |
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