vence em 1575 diasprorrogado 1×00394445000101-2-000038/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23119.003838/2024-17
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2031
- Valor inicial / global
- R$ 2.626.620,10 / R$ 2.626.620,10
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM R$ 19.402,52 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 8,8643% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 1 POSTO DE CONTÍNUO, EM R$ 3.939,24 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 1,7997% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI 14.133, DE 2021 | 23/04/2026 | 02/03/2031 | R$ 2.906.721,37 |
| Termo de Rescisão 00004/2026 | FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 25/07/2026, O CONTRATO Nº 04/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 (PROCESSO Nº 23119.003838.2024-17), CUJA VIGÊNCIA COMPREENDIA O PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2031, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA DEIXOU DE CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, CONFIGURANDO FALHA GRAVE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM AFRONTA AOS DEVERES DE BOA-FÉ, LEALDADE E COOPERAÇÃO, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO E EVIDENCIANDO A INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS, COM FULCRO NO ART. 137, INCISOS I E II, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A CONTRATADA NÃO FAZ JUS A QUAISQUER PAGAMENTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A TÍTULO DE SALDO OU EXECUÇÃO CONTRATUAL, À VISTA DA AUSÊNCIA DE ADIMPLEMENTO APTO A ENSEJAR CONTRAPRESTAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS E DOS DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS CABÍVEIS. | 12/08/2026 | 13/08/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).