CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DA UNIÃO, COM 3.674,31 M² PARTE DO TOMBO RN.001-011, PARA USO EXCLUSIVO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade

BASE AEREA DE NATAL - BANT

Local

Natal/RN

Fornecedor

VIBRA ENERGIA S.A (34.274.233/0001-02)

Tipo

Arrendamento · Cessão · Inexigibilidade

Processo

67222.021504/2024-13

Assinatura

26/02/2026

Vigência

27/02/2026 a 27/02/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).