vence em 348 diasprorrogado 2×00394429000100-2-001752/2025

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DENOMINADO BIBLIOTECA VIRTUAL UNIVERSITÁRIA (“BIBLIOTECA VIRTUAL”).

Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade: ACADEMIA DA FORCA AEREA
Local: Pirassununga/SP
Fornecedor: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (01.404.158/0018-38)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade
Processo: 67510.012055/2025-40
Assinatura: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2027
Valor inicial / global: R$ 58.621,32 / R$ 58.621,32
Ramo: Tecnologia da Informação
Publicado no PNCP: 27/01/2026

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL CONTIDO NA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA E A EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA NOS AUTOS DO CONTRATO Nº 037/AFA/2025, ONDE HOUVE UM EQUÍVOCO NA CLÁUSULA QUE TRATA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA SEGUNDA – ITEM 2.1. 1.2. DESSA FORMA, A REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 125 DA LEI 14.133/21, QUE ANTES POSSUÍA A SEGUINTE REDAÇÃO: 1.2.1. “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.” 1.2.2. SERÁ EXCLUÍDA PARA QUE SE MANTENHA APENAS O ITEM 2.2. QUE TEM A REDAÇÃO SEGUINTE: 1.2.3. “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR SUCESSIVOS PERÍODOS DESDE QUE OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 105, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DESDE QUE DEMONSTRADO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CONTRATADA, COM JUSTIFICATIVA FORMAL PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.”	23/11/2025	17/12/2026	R$ 58.621,32
Termo Aditivo 00001/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 16/09/2027 E REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,928%	14/09/2026	15/09/2027	R$ 60.919,25

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).