NESTE ATO, A OUTORGANTE CEDENTE FORMALIZA A CESSÃO GRATUITA DA ÁREA AO OUTORGADO CESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES ORIUNDAS DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE APOIO DA FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF.

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (64.037.492/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

67720.004539/2024-69

Assinatura

19/12/2024

Vigência

20/12/2024 a 19/12/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

20/03/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).