1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A DOIS IMÓVEIS SEDIADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO GAP-RJ E QUE ABRIGA ORGANIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.3.2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO; E 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade

MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (02.013.199/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

67246.005654/2024-01

Assinatura

29/12/2024

Vigência

30/12/2024 a 30/12/2029

Valor inicial / global

R$ 71.006,25 / R$ 71.006,25

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

02/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).