vence em 1104 diasprorrogado 1×00394429000100-2-000866/2024
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 15.84 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO TOMBO SP.002-000, BENFEITORIA E-013 DO PAMASP.
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67115.002175/2024-11
- Assinatura
- 04/11/2024
- Vigência
- 05/11/2024 a 05/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 23.040,00 / R$ 23.040,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.1. DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO - REAJUSTE, PARA CORREÇÃO DA DATA-BASE NO REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO 082/GAPSP-PAMASP/2024, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FINANCEIRA. ENTÃO, ONDE SE LÊ: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 1 ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIVADO, EM 27/05/2024” LEIA-SE: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 1 ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIVADO, EM 28/05/2024.” | 23/09/2025 | 05/11/2029 | R$ 24.226,57 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 082/GAPSP-PAMASP/2024, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E DO ART. 92, §3º E §4º, I, E DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; E (II) A CORREÇÃO DO ENDEREÇO-SEDE DA CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA EMPRESA, CONFORME PARECER Nº 44/4706/2026 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 67115.002175/2024-11, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 15,84 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO TOMBO SP.002-000, BENFEITORIA E-013 DO PAMASP. | 17/08/2026 | 05/11/2029 | R$ 25.013,77 |
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