vence em 346 diasprorrogado 3×00394429000100-2-000617/2024
SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67298.000419/2025-19
- Assinatura
- 20/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 701.019,35 / R$ 701.019,35
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 19/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO DE R$ 186.365,99 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NA REFORMA DO PISO DO RANCHO DO GAP-MN, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 028/GAPMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21; E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013: ONDE LÊ-SE: “SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” LEIA-SE: “SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOST | 04/08/2025 | 21/10/2025 | R$ 701.019,35 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E TORNAR SEM EFEITO O ITEM 1.1.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER N. 1357/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 25/09/2025. | 20/10/2025 | 21/10/2026 | R$ 701.019,35 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/10/2026 ATÉ 21/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE. | 19/10/2026 | 21/10/2027 | R$ 988.671,62 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME ÍNDICE INCC (6,10%), REFERENTE AO ACUMULADO DE DEZEMBRO/2025, SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE R$ 931.829,97. | 15/10/2026 | 21/10/2027 | R$ 988.671,62 |
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