vence em 907 dias00394429000100-2-000589/2024
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, PARA A REALIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DORAVANTE DESIGNADOS CONSIGNANTES, CUJA ADESÃO SERÁ VOLUNTÁRIA E DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, RELATIVAMENTE À(S) NATUREZA(S) DE DESCONTO(S) EXTERNO(S) MENSALIDADE ASSOCIATIVA, ELENCADAS NO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 278/GC4, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- Unidade
- CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 67106.000918/2024-27
- Assinatura
- 17/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 18/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 0,01 / R$ 0,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/09/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, CONFORME AMPARO LEGAL NO INCISO I, DO ART. 104 DA LEI 14.133/2021, POR NECESSIDADE DE AJUSTE EM SISTEMA, SEM MODIFICAÇÃO DAS BASES CONTRATUAIS | 29/08/2024 | 18/04/2029 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).