vence em 334 diasprorrogado 2×00394429000100-2-000551/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXOS E DA SUBDIVISÃO DE TRANSPORTE (SDTR) DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BEM COM A UNIDADE DESLOCADA DO INSTITUTO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA (ICIAER) NO GAMA, TODAS EM BRASÍLIA/DF.
- Unidade
- MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67284.001334/2024-18
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 23/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.495.441,95 / R$ 7.495.441,95
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA E POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSISTENTE EM REDUÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PACTUADO, POR IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE LIMPEZA, NO IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº. 14.133, DE 2021. | 02/10/2024 | 23/09/2027 | R$ 5.621.479,30 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-BR/2024, CUJO VALOR GLOBAL IMPORTA EM R$ 274.884,97 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOB O NÚMERO DF000042/2025, BEM COMO DO REQUERIMENTO CONSTANTE DA CARTA REAL JG/COM Nº 187/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ENGLOBA AS CATEGORIAS DE TRABALHO UTILIZADAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 5/1557/2025 DA SCON DO GAP-BR, DE 14 DE ABRIL DE 2024. | 12/05/2025 | 23/09/2027 | R$ 5.869.212,98 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-BR/2024, CUJO VALOR GLOBAL IMPORTA EM R$ 199.752,85 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOB O NÚMERO DF000019/2026, BEM COMO DO REQUERIMENTO CONSTANTE DA CARTA REAL JG/COM Nº 62/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, QUE ENGLOBA AS CATEGORIAS DE TRABALHO UTILIZADAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 21/2902/2026 DA SCON DO GAP-BR, DE 6 DE JULHO DE 2026. | 26/07/2026 | 23/09/2027 | R$ 6.203.967,59 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).