vence em 256 diasprorrogado 4×00394429000100-2-000441/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM PROVEITO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SITUADAS NA GUARNIÇÃO DA AERONÁUTICA DE CANOAS, ENGLOBANDO A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
- Local
- Canoas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67278.003599/2024-30
- Assinatura
- 21/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 22/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 183.491,00 / R$ 183.491,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 013/GAPCO-/2024, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº NRS000040/2025. REPACTUAÇÃO ESTÁ CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E ART 12º DO DECRETO 9.507/2018, COM ESTRITO FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART 135 DA LEI N° 14.133/21 E ART 3º, CAPUT E § 1º E 2º DA LEI Nº 10.192/2001 | 01/04/2025 | 01/08/2025 | R$ 189.602,58 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 013/GAPCO/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2025 A 22/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 27/05/2025 | 22/10/2025 | R$ 16.207,52 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. | 07/10/2025 | 22/07/2026 | R$ 145.867,68 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE PRODUTIVIDADE ESTABELECIDO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM ÁREAS COBERTAS PELO AJUSTE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ITEM 2 DA DECLARAÇÃO DE INTERESSE E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXAS AO PARECER O QUE EQUIVALE A 24,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. | 05/01/2026 | 22/07/2026 | R$ 141.452,22 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE: A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 013/GAPCO-/2024, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026. REPACTUAÇÃO ESTÁ CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO E ART 12º DO DECRETO 9.507/2018, COM ESTRITO FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART 135 DA LEI N° 14.133/21 E ART 3º, CAPUT E § 1º E 2º DA LEI Nº 10.192/2001. | 18/03/2026 | 22/07/2026 | R$ 149.555,28 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. | 16/07/2026 | 22/07/2027 | R$ 256.380,48 |
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