vence em 194 diasprorrogado 3×00394429000100-2-000213/2024
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS NO CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
- Unidade
- CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67106.000676/2024-71
- Assinatura
- 01/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 22/05/2027 (originalmente até 02/05/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 340.344,00 / R$ 340.344,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/05/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO | 18/08/2024 | 02/05/2025 | R$ 357.693,12 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 061/CAE-CGABEG/2024, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 | 08/04/2025 | 02/05/2026 | R$ 357.693,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 061/CAE-CGABEG/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ART. 136, DA LEI Nº 14.133/21 | 28/05/2025 | 02/05/2026 | R$ 358.380,48 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A APLICAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 061/CAE-CGABEG/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 135 E 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 31/01/2025 | 02/05/2026 | R$ 381.478,32 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A APLICAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 061/CAE-CGABEG/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 135 E 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2026, COM BASE NO DECRETO Nº 57473/2025, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO) E CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (PARA CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS), CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 04/03/2026 | 02/05/2026 | R$ 382.609,92 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 061/CAE-CGABEG/2024, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 02/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI N°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 15/03/2026 | 02/05/2027 | R$ 382.609,92 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A APLICAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 061/CAE-CGABEG/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 135 E 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 20/05/2026 | 22/05/2027 | R$ 418.950,00 |
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