CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 764,89 M² (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO, VÍRGULA OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO IV, ALA “B”, DO PALÁCIO DO PLANALTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, EM BRASÍLIA/DF

Órgão

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Unidade

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (28.801.589/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

00088.000071/2024-75

Assinatura

09/09/2025

Vigência

06/10/2025 a 06/10/2027

Valor inicial / global

R$ 142.438,32 / R$ 142.438,32

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).