vence em 173 diasprorrogado 4×00394411000109-2-000395/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETROMECÂNICA PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA PARA AS INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS ÀS EDIFICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INCLUINDO SEUS IMÓVEIS FUNCIONAIS E RESIDÊNCIAS OFICIAIS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A OPERACIONALIDADE E CUMPRIMENTO DA VIDA ÚTIL DESSES ATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00140.000211/2025-12
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 01/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.654.772,42 / R$ 9.654.772,42
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 08/09/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 01/05/2026 ATÉ 01/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, CONTADA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, CONSIDERANDO O CONTRATO ANTERIORMENTE RESCINDIDO, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017. | 29/04/2026 | 01/05/2027 | R$ 10.408.885,98 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS | 03/08/2026 | 01/05/2027 | R$ 10.067.462,98 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES) | 29/04/2026 | 01/05/2027 | R$ 10.408.885,98 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.546/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 14.973/2024. | 03/08/2026 | 01/05/2027 | R$ 10.782.575,58 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. | 07/10/2026 | 01/05/2027 | R$ 10.408.885,98 |
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