vence em 1150 diasprorrogado 1×00394411000109-2-000239/2024
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00059.001087/2024-42
- Assinatura
- 29/12/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 9.750.000,00 / R$ 9.750.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO | 18/12/2025 | — | R$ 11.160.825,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024, CELEBRADO COM A NEOENERGIA, PASSANDO O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 11.160.825,00 (ONZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). | 18/12/2025 | 01/12/2027 | R$ 11.160.825,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2024 | 12/03/2026 | 01/01/2030 | R$ 11.160.825,00 |
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