vence em 24 diasprorrogado 3×00394411000109-2-000149/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES PARA SUPORTE NAS UNIDADES DA COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA DA IMPRENSA NACIONAL, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (17.764.365/0001-95)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00034.001620/2024-54
- Assinatura
- 03/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/12/2026 (originalmente até 02/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.418.939,64 / R$ 144.383.133,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DISTRITO FEDERAL – SINDIGRAF/DF E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL– STIG/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000647/2024 SEI (6390195). | 16/04/2025 | 02/12/2025 | R$ 1.489.204,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 02/12/2025, NOS TERMOS DO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPGO Nº 5/2017. E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE IMPRESSOR OFFSET E 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE ACABAMENTO, A PARTIR DE 02/12/2025, O QUE EQUIVALE A 24,48% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. | 27/11/2025 | 02/12/2026 | R$ 1.825.198,08 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 135 E 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). E REVISÃO DO CONTRATO PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO‑FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO SUPERVENIENTE DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DE PIS E COFINS, APURADAS NO REGIME DO LUCRO REAL, COM BASE NA EFD‑CONTRIBUIÇÕES REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FIXADAS EM 1,46% (PIS) E 6,74% (COFINS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/12/2025. | 26/05/2026 | 02/12/2026 | R$ 2.022.056,16 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; | 24/09/2026 | 02/12/2026 | R$ 2.022.056,16 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).