vencidoprorrogado 3×00394411000109-2-000131/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00034.002702/2024-16
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 18/08/2024 a 18/08/2026 (originalmente até 18/08/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 4.897.495,20 / R$ 4.897.495,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, ACUMULANDO UMA VARIAÇÃO DE 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE POR CENTO). | 30/06/2025 | 18/08/2026 | R$ 5.196.732,16 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ O DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. | 14/08/2025 | 18/08/2026 | R$ 5.196.732,16 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, ACUMULANDO UMA VARIAÇÃO DE 4,40% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO). | 14/07/2026 | 18/08/2026 | R$ 5.425.388,52 |
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