vence em 37 dias00378257000181-2-000090/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM NÍVEL SUPERIOR NAS ÁREAS DE DIREITO E CONTABILIDADE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23034.022043/2024-30
- Assinatura
- 14/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 14.094.769,96 / R$ 14.094.769,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A) A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 683/2025; B) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 683/2025, A PARTIR DE 15/12/2025, CONSIDERANDO A CCT 2025/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDPD/DF E O SINDISEI/DF; E C) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 683/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES NOS PERCENTUAIS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) E AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133/2021, APÓS REVISÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA LEI N.º 14.973/2024 E NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL N.º 00001/2025 CGCOM - BSB/SCGP/CGU/AGU (SEI N.º 5334775). | 05/05/2026 | 15/12/2026 | R$ 15.263.089,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).