1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E REFIS, ABRANGENDO AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PERTENCENTES AOS GRUPOS 01, 02, 03, 04 E 05 NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. 1.2. ESTE CONTRATO DECORRE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025, AOS GRUPOS 01, 02, 03, 04 E 05 NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL, SENDO REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E PELOS DEMAIS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08038.004671/2025-91.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA (09.114.027/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

08038.004671/2025-91

Assinatura

22/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 22/02/2031

Valor inicial / global

R$ 2.091.054,00 / R$ 2.091.054,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

24/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).