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vence em 1429 dias00375114000116-2-000329/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB

Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
08038.007763/2025-22
Assinatura
01/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 08/10/2030
Valor inicial / global
R$ 868.060,80 / R$ 868.060,80
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
02/10/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 00160/2025RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 160/2025, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO OESTE SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 24.351.428/0001-47, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 137 DA LEI N.° 14.133/2021, EM VIRTUDE DOS DESCUMPRIMENTOS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E TRABALHISTAS, ESPECIALMENTE QUANTO AO RELATADO NO MEMORANDO GDPC NR DPU CG (SEI N.° 8533857), NO DESPACHO GABSGE DPGU (SEI N.° 8554628) E NO PROCESSO DE INADIMPLÊNCIA N.° 08038.010538/2025-73, EM RAZÃO DOS DESCUMPRIMENTOS RELATADOS PELA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, A SEREM REALIZADOS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA QUE O DESCUMPRIMENTO DECORRE DE BLOQUEIOS JUDICIAIS PARA OS QUAIS NÃO HÁ PREVISÃO DE DESBLOQUEIO;27/11/202527/01/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).