vence em 1195 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000327/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE - GRUPO 07
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001084/2025-40
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 16/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 7.508.500,80 / R$ 7.508.500,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/10/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: - SUPRESSÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, O QUE IMPACTOU EM -10,88% (DEZ VIRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) NOS ITENS DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO 25%(VINTE E CINCO POR CENTO): | 10/11/2025 | 16/02/2030 | R$ 6.691.342,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 135 E 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, PARA AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB E JOÃO PESSOA/PB. | 03/12/2025 | 16/02/2030 | R$ 7.273.780,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | I - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/01/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 121.229,66 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 128.547,09 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,04%: | 26/02/2026 | 24/01/2026 | R$ 7.712.825,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 25/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 16/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 128.547,09 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 129.116,49 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,44%: | 26/02/2026 | 16/02/2030 | R$ 7.746.988,80 |
| Termo de Rescisão 01003/2025 | EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 | 14/07/2026 | 01/10/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 01/10/2026 | R$ 7.712.825,40 |
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