vence em 1196 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000314/2025
ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PORTO VELHO/RO.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010351/2024-99
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 16/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.922.289,40 / R$ 3.922.289,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL II) E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL I), NA UNIDADE DA DPU EM PORTO VELHO/RO, O QUE IMPACTOU EM UM ACRÉSCIMO DE 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A SER A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 28/09/2025 | 16/02/2030 | R$ 4.006.315,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 02/10/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ 16/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 66.771,92 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 71.925,96 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,72%. | 15/10/2025 | 16/02/2030 | R$ 4.315.557,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 16/02/2030 | R$ 4.315.557,60 |
| Termo de Rescisão 01001/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/07/2026 | 15/10/2026 | — |
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