vence em 1407 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000312/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ORQUESTRAÇÃO E GESTÃO INTELIGENTE REDUNDANTE, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DPU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001526/2025-58
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 04/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 37.941.248,20 / R$ 37.941.248,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO, TIPO SERVIÇOS TÉCNICOS, ORQUESTRAÇÃO E GESTÃO INTELIGENTE REDUNDANTE, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DPU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSARÁ A CONTAR COM O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FADPU) COMO FONTE ADICIONAL DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 139/2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO. | 19/10/2025 | 04/09/2030 | R$ 37.941.248,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 04/09/2030 | R$ 37.941.248,20 |
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