vence em 1197 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000310/2025
TRATA-SE DECONTRATAÇÃO, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024 - GRUPO 01, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE AGENTE DE PORTARIA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUL - DPU EM PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS, CANOAS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS, SANTA MARIA/RS E URUGUAIANA/RS.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010363/2024-13
- Assinatura
- 17/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 17/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 34.731.927,60 / R$ 34.731.927,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho nº RS000041/2025, RS000024/2025 e RS000040/2025, reajusta-se o preço dos salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à terceiros, com abrangência territorial em Região Sul. | 26/10/2025 | 17/01/2030 | R$ 36.439.521,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | I. A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, ONDE RETIRA-SE O SR. LUÍS FILIPE MARTINHO MATOS E PASSA A SER O SR. MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR. II. ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU URUGUAIANA/RS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À REDUÇÃO DE -1% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021: | 29/04/2026 | 17/02/2030 | R$ 36.218.071,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 17/06/2026 | 17/02/2030 | R$ 39.152.574,00 |
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