vence em 1391 dias00375114000116-2-000298/2025
0 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATA AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIS/MA
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.002763/2025-36
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 572.217,60 / R$ 572.217,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 31/08/2030 | R$ 572.217,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/08/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.536,96 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.897,67 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 3,78%: | 11/09/2026 | 31/08/2030 | R$ 593.860,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).