vence em 26 diasprorrogado 4×00375114000116-2-000265/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA NOVA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DA DPU - MACAPÁ/AP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, TRANSPORTES, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E DEMAIS ENCARGOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA JOVINO DINOÁ, N° 468, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CEP 68.908-121
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010256/2023-12
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 04/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.590.379,13 / R$ 3.590.379,13
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 28/12/2024 À 27/12/2025. - ACRESCER O VALOR DE R$ 115.044,27 (CENTO E QUINZE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO | 25/12/2024 | 27/12/2025 | R$ 3.705.423,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | UTILIZANDO-SE O ÍNDICE INCC-M (FGV), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 122/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,34%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 3.705.423,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.940.347,24 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024. | 24/09/2025 | 27/12/2025 | R$ 3.940.347,24 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$ 73.024,85 (SETENTA E TRÊS MIL VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REFORMA PREDIAL NA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP IMPACTANDO EM APROXIMADAMENTE 1,85% DO VALOR INICIAL | 16/10/2025 | 27/12/2025 | R$ 4.013.372,09 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 28/12/2025 À 31/03/2026. | 23/11/2025 | 31/03/2026 | R$ 4.013.372,09 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 01/04/2026 ATÉ 30/06/2026. | 30/03/2026 | 30/06/2026 | R$ 4.013.372,09 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 30/06/2026 | R$ 4.013.372,09 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA. 1.2. FICA ESTABELECIDO O PRAZO FORMAL DE 3 (TRÊS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2026 E 30/09/2026, PARA FINS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES JÁ INSTAURADA NO PROCESSO Nº 08038.008152/2026-82. | 29/06/2026 | 30/09/2026 | R$ 4.013.372,09 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023 POR ESCOPO ATÉ 4 DE DEZEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS REMANESCENTES NA ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO E À INSTALAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA. 1.2. A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NO ART. 111, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECIDIDO NO DESPACHO Nº 9334232/2026 – DPGU/GABSGE DPGU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E OS MARCOS ESTABELECIDOS NO REFERIDO DESPACHO. | 28/09/2026 | 04/12/2026 | R$ 4.013.372,09 |
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