vence em 1178 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000252/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001514/2023-61
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 13/07/2025 a 29/01/2030 (originalmente até 28/01/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 303.067,80 / R$ 303.067,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CCT MT000140/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CUIABÁ/MT. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT MT000140/2026) ATÉ 28/01/2030 OU ATÉ NOVO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.051,13 (CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 5.369,28 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,30%. | 17/05/2026 | 28/01/2030 | R$ 322.156,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1000/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 29/01/2030 | R$ 322.156,80 |
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