vence em 1361 dias00375114000116-2-000248/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.005092/2025-65
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.139.454,00 / R$ 1.139.454,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 135 E 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 120/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA. | 10/07/2026 | 31/07/2030 | R$ 1.202.835,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 19/06/2026 | R$ 1.202.835,00 |
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