vence em 1330 dias00375114000116-2-000218/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.004314/2025-22
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 311.799,00 / R$ 311.799,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP001576/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.196,65 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.463,20 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,13% | 09/03/2026 | 09/02/2026 | R$ 327.792,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP001576/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 10/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO ITEM BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - CONFORME CCT) ATÉ 30/06/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.463,20 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 5.464,09 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,02% | 09/03/2026 | 30/06/2030 | R$ 327.845,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 111/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 30/06/2030 | R$ 327.792,00 |
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