vence em 1294 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000193/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA UNIDADE DE RIO BRANCO/AC.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010269/2024-64
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 25/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 279.178,80 / R$ 279.178,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PASSANDO DE LEONILDO C. DOS SANTOS ME PARA CONECTA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. | 14/08/2025 | 25/05/2030 | R$ 279.178,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A CONTAR DE: - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 25/05/2030 OU ATÉ NOVO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.652,98 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.068,77 (CINCO MIL SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), QUE REPRESENTA UM REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,94%. | 31/12/2025 | 25/05/2030 | R$ 304.126,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 25/05/2030 | R$ 304.126,20 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).