vence em 1269 diasprorrogado 3×00375114000116-2-000166/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU DO ESTADO DO PARÁ (ALTAMIRA/PA. BELÉM/PA E SANTARÉM/PA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010378/2024-81
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2030
- Valor inicial / global
- R$ 15.466.738,80 / R$ 15.466.738,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/05/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRESCIMO DE 02 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I NA UNIDADE DA DPU EM ALTAMIRA/PA, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 03 (TRÊS) POSTOS E ALTERAÇÃO DO POSTO DE AGP DE SANTARÉM PA PASSANDO DE DIURNO PARA NOTURNO | 17/07/2025 | 30/04/2030 | R$ 16.056.799,20 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR ANUAL INFORMADO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2025, VISANDO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PARÁGRAFO ÚNICO: ONDE-SE LÊ: (...) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.858.136,80 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) (...). LEIA-SE: (...) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.211.359,84 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) (...). | 03/08/2025 | 30/04/2030 | R$ 16.056.799,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº CCT PA000133/2025 (ALTAMIRA/PA. BELÉM/PA E SANTARÉM/PA) REAJUSTA-SE APÓS O TERMO ADITIVO O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS. - 20/07/2025 ATÉ A PROVÁVEL DATA DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM 30/04/2030, OU ATÉ QUE OCORRA UM NOVO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 267.613,32 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 286.300,46 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6.98% | 03/02/2026 | 30/04/2030 | R$ 17.178.027,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 30/04/2030 | R$ 17.178.027,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).