vence em 1092 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000114/2024
TRATA-SE DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.011898/2023-21
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 05/11/2024 a 04/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 564.298,80 / R$ 564.298,80
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 30/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É FIRMADO COM FULCRO NO ART. 135 E 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 071/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC. | 19/08/2025 | 31/12/2025 | R$ 614.545,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o endereço da sede da Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, considerando a devolução do imóvel situado na Rua Frei Evaristo, 142 - Centro - Florianópolis/SC, em virtude da ocupação do novo imóvel localizado na Rua Almirante Lamego, nº 1386, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-601, pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a partir de 15 de abril de 2026. | 07/05/2026 | 04/11/2029 | R$ 663.399,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SC00124/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC. | 10/05/2026 | 04/11/2029 | R$ 663.399,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 22/06/2026 | R$ 663.399,60 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).