vence em 1093 dias00375114000116-2-000111/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA-MG.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.009555/2023-04
- Assinatura
- 20/10/2024
- Vigência
- 06/11/2024 a 05/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 262.468,20 / R$ 262.468,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004343/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JUIZ DE FORA/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 05/11/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.374,47 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.655,06 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,41%. SEI - 8397119 | 24/09/2025 | 05/11/2029 | R$ 279.303,60 |
| Termo de Rescisão 00075/2024 | CONSIDERANDO OS INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM, INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE SALÁRIO, NÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO DE 2026 E NÃO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO MÍNIMA ANUAL DE UTENSÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 075/2024, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.027.601/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO VIII, E NO ARTIGO 138, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 07/06/2026 | 11/08/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 075/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 11/08/2026 | R$ 279.303,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).