vence em 1093 dias00375114000116-2-000110/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.009536/2023-70
- Assinatura
- 20/10/2024
- Vigência
- 06/11/2024 a 05/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 253.500,00 / R$ 253.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001252/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM UBERLÂNDIA/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 05/11/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.225,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 4.437,68 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,03%. SEI - 8406020 | 29/09/2025 | 05/11/2029 | R$ 266.260,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 074/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 05/11/2029 | R$ 266.260,80 |
| Termo de Rescisão 00074/2024 | 1. TRATA-SE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG 2. CONSIDERANDO O ABANDONO DE POSTO, QUE MOTIVOU A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, BEM COMO OS REITERADOS INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM: NÃO PAGAMENTO INTEGRAL DE VERBAS TRABALHISTAS À COLABORADORA TERCEIRIZADA ALOCADA NA UNIDADE, AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E A RECUSA INJUSTIFICADA EM EXECUTAR SERVIÇOS PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS CONTRATUALMENTE PREVISTOS, COMO A LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DE GORDURA, DENTRE OUTROS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 074/2024 A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.027.601/0001-04, COM FULCRO NO ART. 137, INCISOS I E II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E CONFORME CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 3. PUBLIQUE-SE, NA FORMA DA LEI. | 30/06/2026 | 01/07/2026 | — |
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